Tipo de Empresa nos EUA: S Corporation ou S-Corp

Há uma série de diferentes tipos de estruturas legais para se fazer business nos EUA, incluindo: sole proprietorshippartnership, limited liability company (LLC) e corporation.

A depender da estrutura escolhida, você terá implicações de formalização, responsabilização legal e também de tributação. A escolha do tipo correto de empresa para o seu caso é talvez uma das decisões mais importantes que você terá que tomar ao abrir um negócio.

Você não estará preso para sempre ao tipo de empresa escolhido no momento da abertura, sendo possível alterá-lo depois; porém esse tipo de mudança pode vir acompanhado de custos tributários e também de dificuldades para negócios em mercados regulados (onde algum tipo de licença especial para operação é necessária).

Algumas pessoas adotam a estratégia de iniciar com um tipo de empresa mais simples e menos formal e vão “evoluindo” para tipos mais formais à medida em que a empresa vai crescendo. Já outras pessoas preferem escolher o seu tipo preferido, mesmo que mais complexo, e ficam com ele estático durante o crescimento da empresa.

As descrições dos tipos de empresa a seguir devem lhe auxiliar a tomar uma boa decisão sobre qual tipo de empresa escolher.

1 – Sole proprietorship
2 – General Partnership
3 – Limited Liability Company (LLC)
4 – Corporation (C Corporation, C-corp)
5 – Corporation (S Corporation, S-corp)

Hoje, vamos falar da empresa pessoal, S Corporation ou S-Corp. Nas próximas semanas falaremso dos demais tipos de empresas nos Estados Unidos da América.

S Corporation ou S-Corp

Uma S-corp é uma corporation que optou por ser tributada de maneira similar a uma Partnership, com tributação pass-through.

Ou seja, quando uma Corporation altera seu regime de tributação para S-Corp, todos os lucros ou prejuízos da empresa são repassados e tributados ou deduzidos diretamente no Tax Return dos acionistas.

Trata-se de um caso especial que somente é permitido em alguns casos específicos e somente faz sentido em algumas situações.

Por exemplo, para que uma Corporation possa optar pelo regime S-Corp, ela deve ter menos de 100 acionistas e todos devem ser cidadãos americanos ou residentes permanentes nos EUA.

Após a troca de regime de C-Corp para S-Corp, a empresa pode optar por retornar ao regime de C-Corp a qualquer momento, porém caso queira adotar novamente o regime S-Corp, será necessário aguardar um intervalo de no mínimo 5 anos.

Razões para converter de C-Corp para S-Corp: há 2 casos principais em que faz sentido alterar o regime de tributação para S-Corp.

Expectativas de prejuízos recorrentes: normalmente no início de uma empresa haverá prejuízos recorrentes por alguns anos até que as contas se equilibrem (ex: startups). Nesse caso, pode ser vantajoso para os donos incorporarem os prejuízos em seu Tax Return pessoal para usufruírem de deduções de imposto de rendas vindas de outras fontes.

Empresas consolidadas distribuindo dividendos: quando uma empresa atinge um nível em que está regularmente distribuindo muitos lucros e dividendos para os sócios, faz sentido alterar para o regime de tributação pass-through para evitar dupla tributação sobre esses dividendos.

Porém, via de regra e devido à complexidade de uma S-Corp, normalmente faz mais sentido abrir uma LLC caso os donos prefiram a tributação pass-through.